Processo 181337/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2008 11:05
Autuado em 09/04/2008 11:05
Oficio de encaminhamento 017/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 365/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   365/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009 Acórdão   365/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA MERCIA AZEDO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado CLAUDEMIR VOLPATO DOS SANTOS
Interessado DANIEL BORGES DOS REIS (Falecido(a) em 2004)
Interessado IDENILSO SCALCO
Interessado JOSE CARLOS FERREIRA
Interessado JOSUE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Interessado LINDOLFO BAZOTI FILHO
Interessado PAULO MAURO PIOVESAN
Interessado VALDIR BORDIN

Juntadas
DataDescrição
04/12/2008 14:57 do Protocolo nº 630131/08, referente à resposta do Sr.Claudemir Volpato dos Santos onde vem responder por todos os vereadores.
02/12/2008 14:35 do aviso de recebimento do ofício nº 2516/2008-OCN-DCM
02/12/2008 14:34 do aviso de recebimento do ofício nº 2515/2008-OCN-DCM
21/11/2008 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2517/2008-OCN-DCM
21/11/2008 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2514/2008-OCN-DCM
21/11/2008 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2513/2008-OCN-DCM
21/11/2008 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2512/2008-OCN-DCM
21/11/2008 10:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2511/2008-OCN-DCM
21/11/2008 10:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2510/2008-OCN-DCM
21/11/2008 10:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2509/2008-OCN-DCM
19/06/2008 11:52 do Protocolo nº 322330/08, contraditório
05/06/2008 10:15 do Protocolo nº 293399/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 794/08 OCN - DCM.
19/05/2008 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 794/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 365/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2009 10:23 DP Processo em remessa externa
27/04/2009 11:43 DP  
22/04/2009 13:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 841/2009 -
20/03/2009 10:16 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2009 -
20/03/2009 10:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 674/2009 -
13/03/2009 18:14 S2C  
13/03/2009 15:01 DG  
06/02/2009 11:19 SAUDI  
02/02/2009 08:53 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 93/2009 -
19/12/2008 15:05 SMPjTC Parecer nº 1000/2009 - nos termos da DCM ressalva, cf dcm
11/12/2008 14:53 DCM Instrução nº 5439/2008 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/12/2008 16:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3359/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1403/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2508/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2509/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2510/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2511/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2512/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2513/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2514/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2515/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2516/2008 -
06/11/2008 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2517/2008 -
05/11/2008 12:56 DP Informação nº 2278/2008 -
04/11/2008 16:08 DP  
28/10/2008 14:44 DCM  
10/09/2008 09:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2874/2008 -
28/08/2008 14:58 SMPjTC Parecer nº 14956/2008 - Irregularidade PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
19/06/2008 12:34 DCM Instrução nº 3847/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
05/06/2008 14:13 GCHEB  
09/04/2008 16:10 DCM Instrução nº 1568/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
09/04/2008 11:05 DP  

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